USUCAPIÃO DE TERRENO DE MARINHA. PODE?

 Já ouviu falar sobre terrenos de marinha? Esses espaços próximos ao mar ou grandes rios, são geralmente propriedade da União.

Tira dúvidas pelo whatsapp:(84)98809-3500

Mas surge a pergunta: é possível adquirir um desses terrenos por usucapião?

A resposta é complexa. Em regra, por serem bens públicos, os terrenos de marinha não estão sujeitos à usucapião.

Contudo, existem casos excepcionais onde isso pode ser questionado.

Há a possibilidade de aquisição, via usucapião, somente do domínio útil dos terrenos de marinha em regime de aforamento e desde que a ação seja movida contra particular, até então foreiro.

Assim, sem atingir o domínio público.

Se você está pensando em adquirir um terreno de marinha ou tem dúvidas sobre seus direitos, é essencial buscar orientação jurídica especializada.

Um advogado experiente pode ajudar a esclarecer suas dúvidas e avaliar as possibilidades no seu caso específico.

#terrenodemarinha #usucapião #jurisoft #direitoimobiliario #orientaçãolegal